Termos e Condições

Por favor, leia estes Termos e Condições atentamente.

AO ACEDER A QUALQUER PARTE DO NOSSO SITE OU UTILIZÁ-LO, OU AO ADQUIRIR OS NOSSOS SERVIÇOS, ACEITA FICAR VINCULADO A ESTE DOCUMENTO. SE NÃO CONCORDAR COM TODOS ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, NÃO UTILIZE O NOSSO SITE NEM ADQUIRA OS SERVIÇOS NELE OFERECIDOS.

RENÚNCIA

Nada nestes Termos e Condições limitará ou excluirá a responsabilidade de qualquer uma das partes nos casos em que a lei não o permita, nem os direitos que a legislação de defesa do consumidor reconhece ao utilizador. As limitações e exclusões de responsabilidade estabelecidas neste documento aplicar-se-ão apenas na medida em que a lei aplicável o permita.

VISÃO GERAL

Este site é propriedade da Biosphere Responsible Tourism, S.L. (BRT), que é também quem o opera. Ao longo do texto, os termos "nós", "nos", "nosso" e "BRT" referem-se à Biosphere Responsible Tourism, S.L.

A BRT oferece este site, que inclui toda a informação, as ferramentas e os serviços nele disponíveis, a si, o utilizador, condicionado à aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui especificados.

Ao visitar o nosso site e/ou adquirir algum dos nossos serviços, o utilizador compromete-se com o nosso "Serviço" e aceita ficar sujeito aos seguintes termos e condições ("Termos e Condições", "Termos"), incluindo os termos e condições adicionais e as políticas aqui referenciadas e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos e Condições aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, entre outros, os utilizadores que sejam navegadores, clientes e/ou contribuidores de conteúdo.

Os presentes Termos e Condições devem ser entendidos como um todo, juntamente com a nossa Política de Privacidade.

Leia estes Termos e Condições atentamente antes de aceder ao nosso site ou de o utilizar. Ao aceder a qualquer parte do site ou utilizá-lo, aceita ficar sujeito a estes Termos e Condições. Se não aceitar todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao site nem adquirir nenhum serviço. Se aceder a parte ou à totalidade dos nossos serviços através de uma oferta ou proposta, a aceitação dessa oferta ou proposta está igual e expressamente condicionada a estes Termos e Condições.

As novas funcionalidades ou ferramentas que se acrescentem a este site também estarão sujeitas a estes Termos e Condições. Pode consultar a versão mais atual dos Termos e Condições a qualquer momento nesta página. As modificações destes Termos e Condições reger-se-ão pelo previsto na Secção 22.

SECÇÃO 1 - TERMOS DO SITE BIOSPHERESUSTAINABLE.COM

Ao aceitar estes Termos e Condições, o utilizador declara que a sua idade no momento de utilizar os nossos serviços lhe permite, de acordo com a sua legislação nacional, utilizá-los com plena capacidade. Isto pode dever-se a ter atingido a maioridade, a ter uma idade inferior quando a sua legislação pessoal nacional o permita, ou a ser menor emancipado de acordo com a sua legislação. Tudo isto desde que não tenha sido declarado incapaz e que a sua legislação não contrarie a ordem pública estabelecida pela legislação espanhola em vigor a este respeito.

Não pode utilizar os nossos serviços para nenhum fim ilegal ou não autorizado, nem pode, na utilização do Serviço, violar as leis da sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de propriedade intelectual).

Não deve transmitir nenhum vírus informático nem qualquer outro tipo de código malicioso que possa afetar de qualquer forma a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet, nem nenhum código de natureza destrutiva.

Uma violação ou infração de qualquer um dos Termos poderá dar origem à suspensão ou ao cancelamento dos seus Serviços, conforme previsto na Secção 16.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de não prestar o serviço quando o utilizador não cumpra as condições estabelecidas nestes Termos e Condições.

O utilizador compreende que o seu conteúdo (sem incluir a informação de pagamento) pode ser transferido sem cifragem e envolver (a) transmissões em várias redes e (b) alterações para cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. A informação de pagamento é sempre cifrada durante a transferência através das redes. Se quiser saber mais sobre o tratamento dos seus dados e a sua privacidade, pode consultar a nossa Política de Privacidade.

Os cabeçalhos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão estes Termos.

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E OPORTUNIDADE DA INFORMAÇÃO

A informação geral publicada neste site (artigos, notícias e conteúdos divulgativos) é fornecida apenas a título informativo. Não deve ser utilizada como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais oportunas. Esta ressalva não se aplica à informação sobre os serviços que a lei exige facultar antes da compra, que manteremos exata e atualizada conforme previsto na Secção 10.

Este site pode conter determinada informação histórica. A informação histórica, necessariamente, não é atual e é fornecida apenas para referência. Poderemos modificar o conteúdo geral deste site a qualquer momento, sem obrigação de atualizar a informação de caráter histórico.

SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS E DOS SEUS PREÇOS

Embora possamos comunicar aos nossos clientes alterações nos preços dos nossos serviços, os preços visíveis neste site podem estar sujeitos a alterações sem aviso prévio. Estas alterações não afetarão os serviços já adquiridos, salvo o previsto nos parágrafos seguintes.

Poderemos modificar ou suspender a qualquer momento o site (ou qualquer parte do seu conteúdo), sem prejuízo do acesso aos serviços já adquiridos. Não seremos responsáveis perante o utilizador nem perante terceiros por nenhuma modificação, suspensão ou interrupção do site que não afete esses serviços.

Os preços indicados no momento da aquisição dos nossos serviços foram determinados em função da legislação em vigor quando foram publicados no site e na plataforma de pagamento. Não obstante, podem ocorrer alterações legislativas ou regulamentares — estatais, regionais ou europeias — após a aquisição e o pagamento do serviço. Se essas alterações impuserem à BRT requisitos adicionais, novos padrões técnicos ou qualquer outro encargo administrativo ou económico que afete diretamente o serviço adquirido, a BRT poderá propor uma revisão justificada dos preços aplicáveis.

Nesse caso, a BRT notificá-lo-á por escrito, com pelo menos trinta (30) dias de antecedência, da natureza da alteração normativa, do seu impacto técnico e económico sobre o serviço adquirido e da nova proposta económica resultante. O utilizador poderá aceitar a modificação ou rescindir antecipadamente o contrato sem penalização, comunicando-o à BRT por escrito no prazo de quinze (15) dias a contar da notificação.

SECÇÃO 5 – SERVIÇOS OFERECIDOS

Os nossos serviços são oferecidos online através deste site ou de qualquer outro domínio propriedade da Biosphere Responsible Tourism S.L. Fizemos todos os esforços possíveis para descrever com a maior precisão os serviços que aparecem neste site. Dada a sua natureza online, não podemos garantir que sejam acessíveis a partir de qualquer local, e é possível que não funcionem corretamente em determinadas localizações geográficas.

Poderemos limitar a oferta de alguns ou de todos os nossos serviços a determinadas regiões geográficas ou jurisdições, bem como limitar o número de vagas disponíveis de qualquer serviço, informando disso na sua descrição. As descrições e os preços dos serviços podem mudar conforme estabelecido na Secção 4. Poderemos deixar de oferecer qualquer serviço a qualquer momento, sem que isso afete os já adquiridos.

SECÇÃO 6 - PROCESSO DE COMPRA, FATURAÇÃO E INFORMAÇÃO DA CONTA

Para adquirir os nossos serviços, o utilizador deverá selecioná-los, fornecer os dados solicitados, aceitar estes Termos e Condições e concluir o pagamento através dos meios disponibilizados no site. Uma vez confirmado o pagamento, receberá por correio eletrónico a confirmação da sua compra e a fatura correspondente.

A BRT poderá recusar ou cancelar uma encomenda quando ocorra alguma das seguintes causas: que o pagamento não tenha sido concluído, que os dados fornecidos sejam incorretos ou incompletos, que existam indícios razoáveis de fraude ou de uso indevido do meio de pagamento, ou que se incumpram estes Termos e Condições. Nesse caso, comunicá-lo-emos através dos dados de contacto fornecidos e, caso tenha havido alguma cobrança, procederemos ao seu reembolso integral.

O utilizador compromete-se a fornecer informação de compra e da sua conta atual, completa e verdadeira, e a mantê-la atualizada, incluindo o seu endereço de correio eletrónico e os seus dados de faturação e de pagamento, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.

A BRT é uma entidade estabelecida nas Canárias (Santa Cruz de Tenerife), pelo que os seus serviços estão sujeitos, quando aplicável, ao Imposto Geral Indireto Canário (IGIC). O tratamento fiscal de cada compra depende de onde o cliente está estabelecido:

Clientes estabelecidos nas Canárias: a fatura incluirá o IGIC à taxa em vigor.
Empresários ou profissionais estabelecidos em território peninsular espanhol ou nas Ilhas Baleares: a fatura é emitida sem IGIC nem IVA (art. 17 da Lei 20/1991 e arts. 69 e 84.Um.2.º da Lei 37/1992). O cliente declarará o IVA através do mecanismo de autoliquidação (inversão do sujeito passivo).
Empresários ou profissionais estabelecidos noutro Estado-membro da União Europeia: a fatura é emitida sem IGIC nem IVA. O cliente liquidará o IVA correspondente no seu país através do mecanismo de autoliquidação (inversão do sujeito passivo) (arts. 44 e 196 da Diretiva 2006/112/CE).
Empresários ou profissionais estabelecidos fora da União Europeia: a fatura é emitida sem IGIC. Cabe ao cliente declarar, quando aplicável, os impostos aplicáveis no seu país.

Para aplicar este tratamento, o cliente deverá fornecer o seu número de identificação fiscal e, se estabelecido na União Europeia, o seu NIF-IVA intracomunitário. Em todos os casos, cabe ao cliente declarar o imposto que seja aplicável em conformidade com as suas próprias obrigações fiscais. Se o cliente não atuar como empresário ou profissional, aplicar-se-á a tributação que corresponda segundo a legislação em vigor.

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS DE TERCEIROS E SERVIÇOS ATRIBUÍDOS POR TERCEIROS

Poderemos proporcionar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não fazem parte dos serviços adquiridos. Essas ferramentas são oferecidas "tal como estão" e "conforme disponibilidade", e a sua utilização é opcional e por sua conta e risco. Antes de as utilizar, deve certificar-se de que conhece e aceita os termos em que os fornecedores externos correspondentes as prestam.

A BRT não será responsável pelo funcionamento dessas ferramentas nem pelo uso que terceiros façam delas. Isto entende-se sem prejuízo da responsabilidade que legalmente lhe corresponda e dos direitos que a legislação de defesa do consumidor lhe reconheça.

Um serviço pode ter sido adquirido por um terceiro e atribuído ao utilizador mediante um código. Por exemplo, no âmbito de promoções, prémios ou outras bonificações, ou pela sua vinculação a administrações, entidades gestoras turístico-territoriais («destinos»), associações, federações, agrupamentos ou entidades semelhantes. Nesse caso, para a correta execução do serviço, a BRT poderá comunicar à entidade que o adquiriu os serviços atribuídos e utilizados, bem como os dados identificativos estritamente necessários para tal [nome da empresa e correio eletrónico de contacto]. Este tratamento realizar-se-á nos termos descritos na nossa Política de Privacidade. Se desejar saber mais sobre o tratamento confidencial da informação, pode consultar a nossa Política de Confidencialidade.

Também podemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou serviços estarão também sujeitos a estes Termos e Condições.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Alguns conteúdos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

As ligações de terceiros neste site podem direcionar para sites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o seu conteúdo ou a sua exatidão. Não garantimos nem assumimos nenhuma responsabilidade pelos materiais ou sites de terceiros, nem por nenhum outro material, produto ou serviço de terceiros, exceto nos casos em que tenhamos conhecimento efetivo da sua ilicitude e não atuemos com diligência para suprimir ou desativar a ligação correspondente.

Com a mesma ressalva indicada no parágrafo anterior, não somos responsáveis pelos danos relacionados com a compra ou o uso de bens, serviços, recursos ou conteúdos, nem com qualquer outra transação realizada em sites de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de participar em qualquer transação. As queixas, reclamações, dúvidas ou perguntas relacionadas com produtos ou serviços de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro correspondente.

As ligações deste site que remetem para o domínio biospheresustainable.com dirigem-se a um ambiente sujeito aos seus próprios termos e condições, que deverá aceitar na sua utilização.

As seguintes organizações podem incluir uma ligação para o nosso site sem autorização prévia por escrito:

Agências governamentais;
Motores de busca;
Organizações de notícias;
Distribuidores de diretórios online.

Estas organizações podem colocar uma ligação para a nossa página inicial, para as nossas publicações ou para outra informação do site desde que a ligação:

(a) não seja enganosa de forma alguma;

(b) não implique falsamente patrocínio, apoio ou aprovação da parte que estabelece a ligação nem dos seus produtos ou serviços;

Poderemos aprovar, mediante pedido, ligações dos seguintes tipos de organizações:

fontes conhecidas de informação comercial e/ou de consumo, como câmaras de comércio;
sites comunitários dot.com;
associações ou outros grupos que representem organizações de beneficência, incluindo sites de caridade;
distribuidores de diretórios online e portais da Internet;
empresas de contabilidade, direito e consultoria cujos clientes principais sejam empresas;
instituições de ensino e associações comerciais.

Aprovaremos os pedidos de ligação destas organizações quando se cumpram os seguintes critérios:

(a) a ligação não prejudica a imagem da BRT nem dos seus serviços, e a organização não desenvolve atividades ilícitas ou contrárias aos princípios dos esquemas de certificação que a BRT opere, como o Esquema Biosphere;

(b) a organização não incumpriu anteriormente estas condições de ligação;

(d) a ligação encontra-se no contexto de informação geral de recursos ou é coerente com o conteúdo editorial de um boletim informativo ou produto semelhante que fomente a missão da organização.

Se pertencer a alguma das organizações enumeradas no parágrafo anterior e estiver interessado em estabelecer uma ligação para o nosso site, deve notificar-nos enviando um correio eletrónico para info@biospheresustainable.com. Inclua o seu nome, o nome da sua organização, a sua informação de contacto (como um número de telefone e/ou um endereço de correio eletrónico) e o URL do seu site. Junte também uma lista dos URL a partir dos quais pretende estabelecer ligação para o nosso site e outra dos URL do nosso site aos quais deseja ligar-se. Aguarde 2 a 3 semanas para receber uma resposta.

As organizações autorizadas podem estabelecer ligação para o nosso site da seguinte forma:

mediante o uso do nosso nome corporativo;
mediante o uso do localizador uniforme de recursos (URL ou endereço web);
mediante qualquer outra descrição do nosso site ou do material ligado que faça sentido dentro do contexto e do formato do conteúdo do site da parte que estabelece a ligação.

Direitos reservados. Poderemos solicitar-lhe a qualquer momento que elimine todas as ligações para o nosso site ou alguma ligação em particular, por exemplo quando a ligação resulte enganosa, prejudique a nossa imagem ou não se ajuste a estas condições. Nesse caso, deverá eliminá-la no menor prazo possível. Também poderemos modificar a nossa política de ligações, e as novas condições serão publicadas nesta página. Ao continuar a estabelecer ligação para o nosso site, aceita ficar sujeito a estas condições de ligação e a respeitá-las.

Eliminação de ligações do nosso site. Se encontrar no nosso site alguma ligação que considere censurável por qualquer motivo, pode contactar-nos. Estudaremos o seu pedido e, se a ligação remeter para conteúdos ilícitos, atuaremos com diligência para a suprimir. Embora nos esforcemos para que a informação deste site seja correta, não garantimos a sua integralidade nem a sua exatidão, nem que o site permaneça sempre disponível ou que o seu material se mantenha atualizado, sem prejuízo do previsto na Secção 10.

Responsabilidade de conteúdo. Não assumiremos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo que apareça num site que estabeleça ligação com o nosso. O titular desse site responderá, em conformidade com a lei, pelas reclamações que surjam do seu conteúdo. Nenhuma ligação para o nosso site pode aparecer em páginas ou contextos que contenham conteúdos ou materiais que possam ser interpretados como difamatórios, obscenos ou criminosos, ou que infrinjam direitos de terceiros ou promovam essa infração.

SECÇÃO 9 - INFORMAÇÃO PESSOAL E COOKIES

O tratamento da informação pessoal que nos fornece através deste site rege-se pela nossa Política de Privacidade.

Este site utiliza cookies. Uma cookie é um ficheiro que é descarregado no seu dispositivo ao aceder a determinadas páginas web e que permite, entre outras coisas, armazenar e recuperar informação sobre os seus hábitos de navegação ou os do seu equipamento. Consoante a informação que contenham e a forma como utilize o seu equipamento, podem ser utilizadas para o reconhecer.

As cookies técnicas, necessárias para o funcionamento do site, são instaladas sem necessidade de consentimento. As restantes cookies (de personalização, de análise e publicitárias) só serão instaladas se o utilizador as aceitar através do banner ou do painel de configuração de cookies, onde poderá também rejeitá-las ou retirar o seu consentimento a qualquer momento. Sem esse consentimento, a BRT não associará a informação das cookies aos dados pessoais que o utilizador forneça ao registar-se ou ao realizar uma compra.

Que tipos de cookies utiliza esta página web?

Cookies técnicas: permitem navegar pelo site e utilizar as suas opções ou serviços. Por exemplo, controlar o tráfego e a comunicação de dados, identificar a sessão, aceder a partes de acesso restrito, recordar os elementos de uma encomenda, realizar o processo de compra, solicitar a inscrição num serviço ou evento, utilizar elementos de segurança, difundir vídeos ou som ou partilhar conteúdos através de redes sociais.
Cookies de personalização: permitem aceder ao serviço com características predefinidas em função de critérios do seu terminal, como o idioma, o tipo de navegador ou a configuração regional.
Cookies de análise: permitem, a nós ou a terceiros, quantificar o número de utilizadores e medir e analisar estatisticamente o uso do serviço, com o fim de melhorar a nossa oferta de serviços.
Cookies publicitárias: permitem, a nós ou a terceiros, gerir da forma mais eficaz os espaços publicitários, adequando o conteúdo dos anúncios ao serviço solicitado ou ao uso que faça da nossa página web.
Cookies de publicidade comportamental: armazenam informação sobre o seu comportamento, obtida mediante a observação continuada dos seus hábitos de navegação, para desenvolver um perfil específico e mostrar-lhe publicidade em função do mesmo.

Cookies de terceiros. Este site pode utilizar serviços de terceiros que, por conta da BRT, recolhem informação com fins estatísticos e de uso do site. Em particular, utiliza o Google Analytics, um serviço de análise web prestado pela Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublim 4, Irlanda. Pode consultar o detalhe das cookies utilizadas, a sua finalidade e a sua duração na nossa Política de Cookies.

SECÇÃO 10 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente pode haver informação no nosso site ou no Serviço que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com as descrições dos serviços, os seus preços, promoções, ofertas, características ou disponibilidade. Poderemos corrigir qualquer erro, inexatidão ou omissão e atualizar a informação publicada, com as garantias previstas no parágrafo seguinte.

Se um erro afetar uma compra já realizada (por exemplo, um preço manifestamente errado), comunicá-lo-emos e poderá optar entre manter a compra com a informação corrigida ou cancelá-la, caso em que reembolsaremos integralmente o montante pago.

Salvo o previsto no parágrafo anterior e na informação que a lei exige facultar antes da compra, que manteremos exata e atualizada, não assumimos a obrigação de atualizar, modificar ou esclarecer o restante da informação geral publicada no site. Nenhuma data de atualização indicada no Serviço deve ser interpretada como indicação de que toda a informação do Serviço foi modificada ou atualizada.

SECÇÃO 11 - USOS PROIBIDOS

Além das demais proibições estabelecidas nestes Termos e Condições, proíbe-se o uso do site ou do seu conteúdo para os seguintes fins:

(a) qualquer propósito ilegal;

(b) solicitar a outros que realizem atos ilegais ou neles participem;

(d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros;

(e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, menosprezar, intimidar ou discriminar por motivos de género, orientação sexual, identidade sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência;

(f) enviar informação falsa ou enganosa;

(g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa afetar de qualquer forma a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet;

(h) recolher ou rastrear a informação pessoal de outras pessoas;

(i) realizar spam, phishing, pharming, usurpação de identidade, rastreio automatizado ou scraping;

(j) qualquer propósito obsceno ou imoral;

(k) interferir nas características de segurança do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet, ou contorná-las.

Além disso, não deverá tentar aceder sem autorização a este site, ao servidor onde está alojado nem a qualquer servidor, equipamento ou base de dados relacionados com ele, nem atacá-lo mediante ataques de negação de serviço. Informaremos qualquer incumprimento da normativa aplicável às autoridades competentes e colaboraremos com elas.

Se incorrer nalgum destes usos proibidos, poderemos suspender ou cancelar o seu acesso aos nossos serviços, conforme previsto na Secção 16.

SECÇÃO 12 – CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS

A aquisição de um serviço concede um direito de acesso pessoal, não exclusivo e intransmissível aos seus conteúdos durante o período indicado na descrição de cada serviço antes da compra. Cada aquisição corresponde a um único utilizador. As credenciais de acesso não podem ser partilhadas nem cedidas a terceiros.

Antes da compra, a descrição de cada serviço informá-lo-á dos seus conteúdos, da sua duração, da sua modalidade (acesso a conteúdos digitais ou prestação em direto), dos requisitos técnicos necessários e, quando aplicável, do tipo de diploma ou acreditação que se emite.

Os conteúdos dos serviços são propriedade da BRT ou dos seus licenciantes. Só podem ser utilizados para uso pessoal do utilizador que os adquiriu. Fica proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação, total ou parcial, sem autorização expressa e por escrito da BRT.

O acesso a um serviço só poderá ser suspenso ou cancelado por incumprimento das condições desta secção ou da Secção 11, conforme previsto na Secção 16.

SECÇÃO 13 - GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Garantias. A BRT prestará os serviços com a devida diligência e em conformidade com a sua descrição no site. Se for consumidor, dispõe das garantias de conformidade que lhe reconhece o texto consolidado da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores, que estes Termos não limitam em caso algum.

Salvo o anterior, não garantimos que o acesso ao site ou aos serviços seja ininterrupto ou esteja livre de erros em todo o momento. Podemos interromper temporariamente o acesso por razões técnicas, de manutenção ou de segurança, e procuraremos que essas interrupções sejam o mais breves possível. Também não garantimos que os resultados que obtenha ao aplicar os conteúdos dos serviços cumpram as suas expectativas concretas, uma vez que dependem da aplicação que faça deles.

Limitação de responsabilidade. Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a BRT não será responsável pelos danos indiretos ou consequenciais derivados do uso do site ou dos serviços, ou da impossibilidade de os utilizar, como o lucro cessante, a perda de rendimentos ou de negócio ou a perda de dados. Em todo o caso, a nossa responsabilidade limitar-se-á aos danos que fossem razoavelmente previsíveis no momento da contratação.

Estas limitações não se aplicarão aos danos causados por dolo ou negligência grave da BRT, aos danos pessoais, nem a qualquer outro caso em que a lei não permita excluir ou limitar a responsabilidade.

A BRT não será responsável pelo funcionamento nem pelo conteúdo das ferramentas de terceiros que não façam parte dos serviços adquiridos, conforme previsto na Secção 7.

Reclamações. Se tiver qualquer incidência ou não estiver satisfeito com um serviço, pode contactar-nos em info@biospheresustainable.com. Reveremos o seu caso e dar-lhe-emos resposta, sem prejuízo dos direitos previstos nas secções 4 e 20 e das demais vias de reclamação que a lei lhe reconheça (ver Secção 19).

Se atuar como empresário ou profissional, deverá apresentar qualquer reclamação no prazo de um (1) ano a contar de quando tomou ou devia ter tomado conhecimento dos factos que a motivam. Se for consumidor, aplicar-se-ão os prazos estabelecidos por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO

O utilizador responderá, em conformidade com a lei, pelos danos e prejuízos que cause à BRT ou a terceiros pelo incumprimento destes Termos e Condições, pela violação de qualquer lei ou pela infração de direitos de terceiros, incluindo os direitos de propriedade intelectual sobre os conteúdos dos serviços.

Se atuar como empresário ou profissional, compromete-se ainda a indemnizar e a manter indemnes a BRT e as suas delegações, filiais, sócios, diretores, empregados, colaboradores e fornecedores perante qualquer reclamação ou demanda de terceiros derivada desses incumprimentos, incluindo os honorários razoáveis de advogados.

SECÇÃO 15 - SEPARABILIDADE

Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição considerar-se-á não escrita, sem que isso afete a validade nem a aplicabilidade das demais disposições, que continuarão plenamente em vigor.

SECÇÃO 16 - CESSAÇÃO E SUSPENSÃO

Pode deixar de utilizar o site a qualquer momento. Se desejar cancelar a sua conta de utilizador, pode solicitá-lo em info@biospheresustainable.com ou através dos recursos de Apoio ao Cliente. O cancelamento da conta não afetará os direitos de retratação e devolução previstos na Secção 20.

A BRT poderá suspender ou cancelar o seu acesso aos serviços apenas em caso de incumprimento grave ou reiterado destes Termos e Condições, de uso fraudulento ou de qualquer um dos usos proibidos da Secção 11. Salvo que a gravidade do incumprimento ou uma obrigação legal o impeçam, comunicá-lo-emos previamente, indicando o motivo, para que possa saná-lo ou formular alegações. Nestes casos, não haverá lugar ao reembolso das quantias correspondentes ao período já usufruído.

Se a BRT deixar de oferecer um serviço já adquirido por causas não imputáveis ao utilizador, comunicá-lo-á com antecedência razoável e reembolsará a parte proporcional do preço correspondente ao período ou aos conteúdos não usufruídos.

As obrigações contraídas pelas partes antes da cessação, e as cláusulas que pela sua natureza devam permanecer em vigor, continuarão vigentes após a cessação.

SECÇÃO 17 - ACORDO COMPLETO E INTERPRETAÇÃO

Se não exercermos ou fizermos valer algum direito ou disposição destes Termos e Condições, isso não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos e Condições, juntamente com a informação fornecida na descrição de cada serviço no momento da compra e as políticas publicadas neste site (Política de Privacidade e Política de Cookies), constituem o acordo completo entre o utilizador e nós em relação ao uso do site e à aquisição de serviços. A contratação de serviços de certificação rege-se pela sua própria documentação, indicada na «Visão Geral».

Se for consumidor, as cláusulas obscuras ou ambíguas serão interpretadas no sentido mais favorável para si, em conformidade com a legislação de defesa do consumidor.

SECÇÃO 18 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

De acordo com o disposto no Regulamento (CE) n.º 593/2008 sobre a lei aplicável às obrigações contratuais (Roma I), estes Termos e Condições reger-se-ão e interpretar-se-ão em conformidade com as leis da União Europeia e, subsidiariamente, com as leis do Reino de Espanha.

Se for consumidor e residir habitualmente noutro Estado, esta escolha de lei não o privará da proteção que lhe outorguem as disposições imperativas da lei do seu país de residência habitual.

SECÇÃO 19 - RECLAMAÇÕES E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Se tiver alguma queixa ou reclamação, pode dirigi-la a info@biospheresustainable.com ou por correio postal para a morada indicada na Secção 27. Responder-lhe-emos no menor prazo possível e, em todo o caso, dentro dos prazos legalmente estabelecidos. Se for consumidor, tem à sua disposição formulários oficiais de reclamação, que nos pode solicitar pelos mesmos meios.

Se atuar como empresário ou profissional, para qualquer controvérsia relativa a estes Termos e Condições e aos serviços adquiridos, as partes submetem-se expressamente aos tribunais de Santa Cruz de Tenerife (Espanha), com renúncia a qualquer outro foro.

Se for consumidor, será competente o tribunal que corresponda conforme a legislação aplicável, incluindo o do seu domicílio. Poderá igualmente recorrer aos sistemas de resolução extrajudicial de conflitos de consumo que resultem aplicáveis.

SECÇÃO 20 - DIREITO DE RETRATAÇÃO

Para o exercer, deve comunicar-nos a sua decisão de forma inequívoca em info@biospheresustainable.com ou por correio postal para a morada indicada na Secção 27. Para facilitar a gestão, pedimos-lhe que indique os dados que permitam identificar a sua compra (nome, número de fatura e data).

Reembolsaremos todos os pagamentos recebidos sem demoras indevidas e, em qualquer caso, num prazo máximo de catorze (14) dias úteis a contar de quando nos comunicar a sua decisão. O reembolso será feito com o mesmo meio de pagamento que utilizou na compra, salvo se acordarmos expressamente outro, e não lhe suporá nenhum custo.

Exceções ao direito de retratação.

Serviços de acesso a conteúdos digitais: perderá o direito de retratação uma vez iniciado o acesso aos conteúdos, desde que antes da compra tenha dado o seu consentimento expresso para aceder a eles durante o prazo de retratação e tenha reconhecido que com isso perde esse direito. Enviar-lhe-emos confirmação desse consentimento.
Serviços prestados em direto ou outros serviços: se solicitar expressamente que a prestação comece durante o prazo de retratação e depois se retratar, deverá pagar a parte proporcional do serviço já prestado até esse momento. Se o serviço tiver sido prestado por completo com o seu consentimento expresso e o seu reconhecimento de que perderia o direito de retratação, este já não será aplicável.

Serviços adquiridos por terceiros. Quando o serviço tiver sido adquirido por um terceiro e atribuído ao utilizador mediante um código, o pedido de devolução caberá, quando aplicável, à entidade que efetuou o pagamento.

Clientes empresários ou profissionais. O direito de retratação legal corresponde apenas aos consumidores. Não obstante, a BRT aplicará a mesma política de devoluções de catorze (14) dias úteis às compras realizadas por empresários ou profissionais, desde que não se tenha acedido aos conteúdos do serviço nem se tenha iniciado a prestação do serviço.

Pagamentos ao Utilizador. Se lhe devermos algum montante, deverá fornecer-nos a informação necessária para lho fazer chegar. Se lhe fizermos um pagamento por engano, comunicá-lo-emos e poderemos solicitar a sua devolução em conformidade com a lei.

Ficam em todo o caso salvaguardados os direitos e ações reconhecidos pela legislação em vigor.

SECÇÃO 21 - COMUNICAÇÃO DE DADOS

Com caráter geral, a BRT não comunicará os seus dados pessoais a terceiros, salvo obrigação legal ou quando seja necessário para a prestação do serviço, nos termos descritos na nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 22 – MODIFICAÇÕES

Pode consultar a versão mais atual dos Termos e Condições a qualquer momento nesta página. Podemos atualizar estes Termos e Condições, por exemplo para os adaptar a alterações legais ou a novos serviços.

As modificações aplicar-se-ão às compras realizadas a partir da sua publicação. As compras anteriores reger-se-ão pelos Termos e Condições em vigor no momento em que foram realizadas, salvo se o utilizador aceitar expressamente a nova versão. Se a modificação afetar de forma relevante um serviço que esteja a usufruir, comunicá-lo-emos com antecedência suficiente.

A informação do site só pode ser consultada e impressa para uso pessoal e não comercial.

SECÇÃO 23 - PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

Todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre este site e os seus conteúdos (textos, imagens, design, logótipos, marcas, software e demais elementos) correspondem à BRT ou a quem lhe tenha concedido licença para o seu uso. Poderá utilizar esses conteúdos unicamente da forma em que a BRT ou os seus licenciantes o autorizem expressamente. Isto não o impedirá de utilizar o site na medida necessária para consultar ou copiar a informação sobre a sua compra ou os dados de contacto.

SECÇÃO 24 - FORÇA MAIOR

A BRT não será responsável pelo incumprimento ou pelo atraso no cumprimento das suas obrigações quando se deva a acontecimentos que estejam fora do seu controlo razoável ("causa de força maior"). Entre outras, consideram-se causas de força maior:

greves, lockouts ou outras medidas reivindicativas;
comoção civil, motim, ameaça ou ataque terrorista ou guerra;
incêndio, explosão, tempestade, inundação, terramoto, epidemia ou qualquer outro desastre natural;
impossibilidade de utilizar sistemas públicos ou privados de telecomunicações, quebras gerais da Internet ou falhas dos fornecedores de alojamento não imputáveis à BRT;
atos, disposições, normativa ou restrições de qualquer governo ou autoridade pública.

As obrigações afetadas ficarão suspensas enquanto durar a causa de força maior, e o prazo para as cumprir será ampliado por um período igual à sua duração. A BRT porá todos os meios razoáveis para pôr fim à causa de força maior ou para encontrar uma solução que lhe permita cumprir as suas obrigações. Se a causa de força maior impedir de forma definitiva a prestação de um serviço já adquirido, reembolsaremos a parte proporcional do preço não usufruída.

SECÇÃO 25 - COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES

A legislação aplicável exige que parte da informação ou comunicações que lhe enviemos seja por escrito. Mediante o uso deste site, o utilizador aceita que a maior parte dessas comunicações sejam eletrónicas. Contactá-lo-emos por correio eletrónico ou facultar-lhe-emos informação mediante avisos publicados neste site. Para efeitos contratuais, o utilizador aceita este meio eletrónico de comunicação e reconhece que as comunicações que lhe enviarmos de forma eletrónica cumprem o requisito legal de constar por escrito. Esta condição não afetará os direitos que a lei lhe reconhece.

As notificações que nos dirigir deverão ser enviadas para info@biospheresustainable.com ou para a morada postal indicada na Secção 27. Nós poderemos enviar-lhe comunicações para o correio eletrónico ou a morada postal que nos tenha fornecido ao realizar a sua compra.

SECÇÃO 26 - CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES

O utilizador não poderá ceder nem transferir o contrato, nem os direitos ou obrigações dele derivados, sem o nosso consentimento prévio por escrito, salvo o previsto para os serviços atribuídos mediante código na Secção 7.

A BRT poderá ceder o contrato ou subcontratar parte da prestação dos serviços, por exemplo em caso de reorganização empresarial. Essa cessão ser-lhe-á comunicada e não afetará os direitos que, como consumidor, a lei lhe reconhece, nem reduzirá ou limitará as garantias que lhe tenhamos outorgado.

SECÇÃO 27 - INFORMAÇÃO DE CONTACTO E DADOS DO TITULAR

Titular do site e prestador dos serviços:

Biosphere Responsible Tourism, S.L. (BRT)

CIF: B76584770

Morada: C/ La Rosa, 1, 1.º, CP 38002, Santa Cruz de Tenerife, Ilhas Canárias, Espanha

Correio eletrónico: info@biospheresustainable.com

Telefone: (+34) 902 929 928

Última atualização: 28 de setembro de 2026